Processo 101870/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2013 17:25
Autuado em 27/02/2013 17:25
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6208/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6208/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/12/2016 Acórdão   6208/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO
Gestor ordenador das despesas GILSON PEREIRA DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE ALTO PARAISO
Interessado ELIAS SOBREIRO DOS SANTOS
Representante legal MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2014 09:06 do Protocolo 449609/14
28/04/2014 11:05 do Protocolo 375273/14
09/04/2014 11:52 do Protocolo 317257/14
04/04/2014 20:50 do Protocolo 304600/14
02/04/2014 03:38 AR do ofício OCN - 4356/14 - DP
02/04/2014 03:37 AR do ofício OCN - 4349/14 - DP
02/04/2014 03:25 AR do ofício OCN - 4358/14 - DP
24/06/2013 10:01 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4349/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4356/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4358/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4356/ 2014  22/04/2014
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4356/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6208/2016
29/11/2016 1491 Termo de Redistribuição de Processo nº 1817/2016
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1201/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1057/2014
10/03/2014 836 Despacho Processual Diverso nº 408/2014
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 1473/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2966/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 11:44 DP  
16/02/2017 08:59 COEX Informação nº 847/2017 -
13/12/2016 18:55 S1C Acórdão nº 6208/2016 -
13/12/2016 18:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 364/2017 -
22/11/2016 14:27 GCIZL  
22/11/2016 09:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1817/2016 -
13/10/2016 07:44 SMPjTC Parecer nº 16261/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
16/05/2014 10:52 COFIT Instrução nº 2249/2016 - o no:
13/05/2014 09:48 DP  
08/05/2014 08:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1201/2014 -
28/04/2014 17:43 DAT  
14/04/2014 07:07 DP Informação nº 6756/2014 -
10/04/2014 14:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 1057/2014 -
06/03/2014 09:17 DP Informação nº 5464/2014 -
06/03/2014 09:17 DP Ofício de Contraditório nº 4349/2014 -
06/03/2014 09:17 DP Ofício de Contraditório nº 4356/2014 -
06/03/2014 09:17 DP Ofício de Contraditório nº 4358/2014 -
27/06/2013 17:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 408/2014 -
27/06/2013 17:25 DAT Instrução nº 2187/2014 -
25/06/2013 07:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1473/2013 -
01/03/2013 18:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 882/2013 -
27/02/2013 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2966/2013 -

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